IRPF - Receita Federal abre nesta quarta-feira consulta ao 5º lote do IRPF
[23/09/2020] -
A Receita Federal abre nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, a consulta ao 5º lote de restituições do Imposto de Renda 2020. O crédito bancário para 3.199.567 contribuintes será realizado no dia 30 de setembro, totalizando o valor de R$ 4,3 bilhões.
Desse total, R$ 226.353.008,42 referem-se aos contribuintes que têm prioridade legal,...
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MUDANÇAS - Nota de R$ 200: Por inclusão de cegos, Defensoria pede mudança no tamanho da cédula
[23/09/2020] -
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) enviou ao Banco Central e à Casa da Moeda um documento com a recomendação de que as notas de R$ 200, lançadas no início do mês, sejam alteradas.
A justificativa é que o tamanho da nota, que é similar à de R$ 20, e os poucos meios de identificação, prejudicam a...
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DADOS - LGPD deve mudar o comportamento das empresa
[23/09/2020] -
Depois de anos de batalha, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , aprovada em 2018, após a negativa do Congresso Nacional em prorrogar inicio de sua vigência, entrou em vigor nesta última sexta-feira (18/09/2020).
A chamada LGPD (Lei nº 13.709/2020) disciplina diversos aspectos e procedimentos: define categoria de dados; esclarece para...
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TRABALHISTA - Advogados trabalhistas podem apresentar provas em áudio e/ou vídeo ao TRT-10
[22/09/2020] -
O Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) está aceitando arquivos em nuvem, bastando informar o link de acesso em petição já protocolizada. É um aperfeiçoamento do atendimento da Justiça à advocacia, em vista das dificuldades trazidas pela pandemia da...
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TRIBUTÁRIO - Simplifica já: Uma forma mais direta e compreensível de entender a reforma tributária
[22/09/2020] -
Se você não está por dentro dos debates sobre a reforma tributária, mas entra na fila daqueles que reclamam da quantidade de impostos e obrigações acessórias nos quais sua empresa está enquadrada, saiba que, a partir de agora, você pode se interessar ainda mais pelo tema.
O SIMPLIFICA JÁ, um projeto elaborado por...
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LEGISLATIVO - Projeto quer a recontratação de trabalhador dispensado na pandemia
[22/09/2020] -
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3078/20 que trata da recontratação de trabalhadores demitidos em razão da pandemia. O texto abrange o período do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional (Decreto Legislativo 6/20) e os 18 meses subsequentes.
A proposta, de autoria dos deputados Lucas...
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TRIBUTÁRIO - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais: Saiba quem precisa entregar e qual o prazo
[21/09/2020] -
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) é um sistema agregado à Receita Federal que tem o intuito de colher todos os dados referentes a créditos tributários, como o meio de pagamento, ou seja, se o débito foi quitado integralmente, se houve a compensação, suspensão ou parcelamento do...
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ECONOMIA - Caixa libera 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª parcela do Auxílio essa semana
[21/09/2020] -
Nesta semana a Caixa Econômica Federal vai liberar aos cidadãos diversas parcelas do Auxílio Emergencial, desde a segunda até a quinta parcela de R$ 600 e até mesmo a sexta parcela no valor de R$ 300.
A 2ª, 3ª, 4ª e 5ª parcela vão ser pagas para os beneficiários nascidos em Agosto e Setembro. Além da...
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