ECONOMIA - Taxa de desemprego cresce para 12,6% em abril, diz IBGE
[28/05/2020] -
A taxa de desemprego no país subiu para 12,6% no trimestre encerrado em abril deste ano, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é superior aos 11,2% do trimestre encerrado em janeiro.
Em relação ao trimestre encerrado em abril de 2019, a...
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IMPOSTO - 59% dos MEIs não pagaram imposto em março, o maior calote mensal desde 2018
[28/05/2020] -
A pandemia do coronavírus levou os microempreendedores individuais (MEIs) a registrar em março de 2020 a maior taxa de calotes no pagamento de impostos ao governo. Dos quase 10 milhões de empresários registrados nessa categoria naquele mês, 59,3% não pagaram o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) , conforme...
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DÍVIDAS - Câmara aprova negociação de dívidas de micro e pequenas empresas
[28/05/2020] -
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão deliberativa extraordinária virtual, o projeto de lei complementar que abre a possibilidade para que micro e pequenas empresas, participantes do regime tributário especial do Simples Nacional, realizarem a negociação de débitos conforme a Lei 13.988/20.
A lei, aprovada no...
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Caixa paga auxílio a informais, MEI, autônomos e desempregados
[27/05/2020] -
A Caixa Econômica Federal continua hoje (27) pagando o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.
No caso do Bolsa Família, o calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. Para as...
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IR2020: Dúvidas com o imposto de renda? Confira dicas de como fazer
[27/05/2020] -
A declaração de Imposto de Renda deve ser feita todo o ano e ainda assim gera muitas dúvidas e receios da população na hora do preenchimento de alguns requisitos como investimentos, criptomoedas, patrimônio e também como não cair na malha fina. Tudo isso é explicável se levar em consideração que uma...
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Não incidem IRPJ e CSLL sobre atualização monetária de aplicação financeira
[27/05/2020] -
Nas aplicações de renda fixa, não incidem IRPJ e CSLL sobre o lucro inflacionário, que reflete a atualização monetária do período, mas apenas sobre o lucro real.
Esse foi o entendimento da 1ª Vara Federal de Limeira (SP) ao conceder liminar para suspender a exigibilidade de IRPJ e CSLL sobre a atualização monetária...
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Contrato de Locação Comercial: Pode ser realizada a cobrança de luvas?
[27/05/2020] -
A cobrança das conhecidas ‘luvas’ em um contrato de locação comercial é um tema controverso entre os profissionais do ramo imobiliário e jurídico.Antes da Lei do Inquilinato, tínhamos o Decreto nº 24.150, de 20 de Abril de 1934, decreto este sancionado pelo então presidente Getúlio Vargas, que proibia a prática...
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EMPRESARIAL - Micro e pequenas empresas vão poder adiar pagamento do Simples Nacional
[26/05/2020] -
Contribuintes com parcelas e tributos relacionados ao Simples Nacional, com vencimentos em maio, junho e julho, tiveram o prazo para pagamento prorrogado. A decisão foi tomada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), por meio da Resolução nº 155, de 15 de maio, devido aos impactos da pandemia de Covid-19.
Pela resolução, as datas de vencimento...
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