TRABALHISTA - Caged e Rais serão substituídos pelo eSocial
[16/10/2019] -
A anunciada “Modernização do eSocial”, começa a virar realidade. Uma das principais premissas do novo eSocial, segundo o governo, seria foco na desburocratização, entre outras medidas, através da efetiva substituição das obrigações acessórias.
Publicada na edição de nº 200 do DOU...
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TRABALHISTA - Decreto atualiza contratação de trabalhadores temporários
[16/10/2019] -
O Diário Oficial da União desta terça-feira, 14, publicou decreto que regulamenta regras de contrato temporário, de acordo com as alterações propostas pela reforma trabalhista.
A Reforma Trabalhista alterou, entre outros pontos, o prazo de contrato temporário que antes era 90 dias, e agora foi para 180 com...
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TRIBUTÁRIO - Reforma Tributária: Deputados apresentam 209 emendas
[16/10/2019] -
Os deputados apresentaram 209 emendas à proposta de reforma tributária (PEC 45/19) que está sendo analisada em comissão especial. O conteúdo vai desde a criação de alíquotas diferenciadas do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para setores como educação até a volta da CPMF como imposto único.
Na atual...
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TRABALHISTA - Receita paga restituições do 5º lote do IR nesta terça-feira
[15/10/2019] -
A Receita Federal paga nesta terça-feira, 15, as restituições do quinto lote do Imposto de Renda 2019. O lote inclui também restituições residuais de anos anteriores. Serão pagos pelo fisco R$ 3,5 bilhões a 2,7 milhões de contribuintes.
O valor das restituições do 5º lote do IR 2019 está sendo...
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TRIBUTÁRIO - PIS e COFINS Ganham Regulamento com A IN 1911/2019
[15/10/2019] -
PIS e COFINS ganham Regulamento com a publicação da Instrução Normativa nº 1.911/2019 da Receita Federal
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 1.911/2019, que Regulamenta a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da...
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CONTÁBIL - Portaria substitui RAIS e CAGED pelo eSocial
[15/10/2019] -
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 15, portaria que estabelece a substituição do RAIS e CAGED pelo eSocial.
De acordo com o texto, a partir de 1º de janeiro de 2020, a obrigação da comunicação de admissões e dispensas e informações sociais deverão ser enviados...
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TRIBUTÁRIO - IR 2020: Isenção de Imposto de Renda para idosos e pensionistas do INSS
[14/10/2019] -
Todo fim de ano é a mesma coisa: a maioria das pessoas corre atrás de comprovantes e recibos, entra em contato com algum contador ou tenta fazer os cálculos sozinha para poder saber o que colocar ou não na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física.
Principalmente para fins de isenção, o cálculo...
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TRIBUTÁRIO - Malha Fina: Como Proceder se Você Recebeu Carta da Receita Federal
[14/10/2019] -
Causa um susto a qualquer cidadão receber uma carta da Receita Federal sobre pendências da sua declaração de renda – DIRPF (“Malha Fina”).
Calma! Nesta situação, lembre-se primeiramente que nem sempre a Receita Federal está correta sobre o “aviso”.
Por meio do Portal e-Cac, você pode saber se há...
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