TRABALHISTA - Se empresa controla jornada, atividade externa não afasta horas extras, diz TRT
[15/03/2019] -
A prestação de serviço externo não afasta, por si só, o direito de receber horas extras. De acordo com a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), se for comprovado que a empresa tem como fiscalizar a jornada de trabalho, é direito do trabalhador receber horas extras mesmo exercendo atividades externas.
Com...
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ECONOMIA - Preços no atacado e varejo sobem e IGP-10 tem alta de 1,40% em março, diz FGV
[15/03/2019] -
Os preços no atacado e no varejo aceleraram a alta e o Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) passou a subir 1,40 por cento em março, de 0,40 por cento em fevereiro, informou nesta sexta-feira a Fundação Getulio Vargas (FGV).
Em março, o Índice de Preços ao Produtor Amplo-10 (IPA-10), que mede a variação dos preços no...
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EMPRESARIAL - Editada medida provisória para desburocratizar abertura de empresas
[15/03/2019] -
Foi publicada na quinta-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 876/2019. O governo argumenta que o objetivo é melhorar o ambiente de negócios no Brasil, mediante a simplificação e a desburocratização do registro de empresas.
A MP prevê o registro automático nas juntas comerciais de firmas...
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ECONOMIA - Dia do Consumidor e os direitos e deveres
[15/03/2019] -
No dia 15 de março comemora-se o Dia Internacional dos Direitos do Consumidor. No Brasil, desde 2014, a data, que lembra os direitos e os valores dos consumidores, também se mostra uma oportunidade de negócios para o comércio. Considerado um grande evento para impulsionar as vendas no primeiro trimestre do ano, a oportunidade já pode ser comparada com os...
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TRABALHISTA - Senado aprova multa a empresas que pagarem salário menor para mulheres
[15/03/2019] -
O plenário do Senado aprovou, em regime de urgência, nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que praticam discriminação salarial entre homens e mulheres (PLS 88/15). A proposta faz parte da pauta prioritária da bancada feminina e segue para a análise da Câmara.
O texto endossa o que estabelece...
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TRABALHISTA - Equiparação salarial após a reforma trabalhista, saiba o que mudou!
[15/03/2019] -
A equiparação salarial é um instituto do direito do trabalho por meio do qual o trabalhador busca receber salário igual àquele recebido por um colega que realize o mesmo serviço. O referido instituto busca garantir que o trabalhador não venha a sofrer qualquer tipo de discriminação, além disso, tem como pilar central o...
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TRIBUTÁRIO - Receita suspende entrega de declarações de Imposto de Renda na madrugada
[14/03/2019] -
Os contribuintes que devem declarar o Imposto de Renda devem se atentar a uma novidade neste ano: diariamente, durante as madrugadas – mais especificamente entre 1h e 5h da manhã -, não será possível realizar a transmissão da declaração ao site da Receita Federal. Segundo a Receita, isto se dá devido às...
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ECONOMIA - Produtividade na indústria brasileira cresce 0,9%, mostra estudo da CNI
[14/03/2019] -
A produtividade do trabalho na indústria de transformação aumentou 0,9% em 2018 na comparação com 2017. Foi o quarto ano consecutivo de crescimento do indicador. O resultado, no entanto, é menor do que a expansão de 4,5% registrada no ano anterior, informa o estudo divulgado nesta quarta-feira...
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